LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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PORTARIA Nº 2453/2020 - DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. -
PORTARIA Nº 2454/2020 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO 2020.
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PORTARIA Nº 2455/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRAB. CONST. DA PORTARIA Nº 2.435/2019, INSTITUI COMISSÃO ESP. DE ANÁLISE DE REQUER. REVISÃO DE ENQUAD. - WELLINGTON BONACINI DE CARVALH
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PORTARIA Nº 2456/2020 - NOMEIA A COMISSÃO DE MONIT. E AVAL. DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FED. Nº 13.019/2014 P/ ACOMP. DE CHAMAMENTO PÚBL. DOS REC. DO FUNDO MUNIC. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESC.
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PORTARIA Nº 2457/2020 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.206/2017 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNIC. S. S. PARAISO.
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PORTARIA Nº 2458/2020 - NOMEIA “COMISSÃO DE MONITOR. E AVAL.” E A “COMISSÃO DE SELEÇÃO” DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 PARA ACOMP. PROCED. DE INEXIGIB. - CARNAVAL PARAISO 2020.
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PORTARIA Nº 2459/2020 - DESIGNA MEMBROS P/ COMP. DA COMISSÃO P/ ELAB. DE CHAMAM. PÚBL. DE ONG, P/ PROMOVER A ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA DE CANINOS EM S. S. PARAISO E COMISSÃO RESP. NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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PORTARIA Nº 2460/2020 - NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO E ASSINATURA DAS DESPESAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.
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PORTARIA Nº 2461/2020 - DESIGNA SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA - LIZETE MARTINS DOS SANTOS.
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PORTARIA Nº 2462/2020 - “COMISSÃO DE MONITOR. E AVALIAÇÃO” E A “COMISSÃO DE SELEÇÃO” DE PARC. TERMOS DA LEI FED. Nº 13.019/2014 ACOMP. DO PROC. CHAM. PUBLICO DA SEC. DE MEIO AMBIENTE COLETA SELETIVA,
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PORTARIA Nº 2463/2020 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ÁREA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
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PORTARIA Nº 2464/2020 - ALT. PORTARIA Nº 2.377/2019 QUE CRIOU A COMISSÃO DE DESENVOL. FUNCIONAL PREVISTA NA LEI MUNIC. Nº 4536/2018 – PROMOÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBL. MUNIC.
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PORTARIA Nº 2465/2020 - HOMOLOGAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO AO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS - EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 2466/2020 - HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 2467/2020 - COMISSÃO RESP. PELA SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRES. TERMOS DA LEI FED. Nº 13.019/2014 P/ ACOMP. DO CHAM. PÚBL, Nº 006/20, REAL. DA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE GUARDINHA 2020.