LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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PORTARIA Nº 2407/2019 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA N 2.384 DE 10 DE ABRIL DE 2019 - MARIA ODETE DA SILVA - CHEFE DE DEPARTAMENTO. -
PORTARIA Nº 2408/2019 - NOMEIA COMISSÃO RESP. PELA SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRES. E TAMBÉM DE MONITOR. E AVAL. DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FED. Nº 13.019/14 ACOMP DO CHAM. PUBL. DAS CONGADAS 2019.
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PORTARIA Nº 2409/2019 - PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PREVISTO NA PORTARIA 2352, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
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PORTARIA Nº 2410/2019 - Comissão de Desenvolvimento Funcional que tratará da Avaliação de Desempenho Periódica e Avaliação Especial do Estágio Probatório dos Servidores do Quadro Geral.
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PORTARIA Nº 2411/2019 - NOMEIA COMISSÃO DE MONITOR. E AVAL. DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FED. Nº 13.019/14 P/ ACOMP. DE CHAMAM. PÚBL. DOS RECURSOS DO FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
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PORTARIA Nº 2412/2019 - COMISSÃO DE SELEÇÃO PROC. CHAMAMENTO PÚBLICO 2019 MEMBROS DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CONANDA.
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PORTARIA Nº 2413/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL NAPOLEÃO VOLPE.
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PORTARIA Nº 2414/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI BRUNO RODRIGUES.
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PORTARIA Nº 2415/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VER. ANTONINO JOSÉ AMORIM.
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PORTARIA Nº 2416/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL INTERVENTOR NORALDINO LIMA.
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PORTARIA Nº 2427/2019 - NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO – COMESSP.
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PORTARIA Nº 2417/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MORRO VERMELHO.
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PORTARIA Nº 2418/2019 - DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, GESTÃO 2019/2021.
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PORTARIA Nº 2419/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINÍCIO SCARANO.
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PORTARIA Nº 2420/2019 - NOMEIA COMISSÃO RESP. PELA SELEÇÃO DE PROPOSTAS APRESEN, E MONITORAMENTO E AVAL. DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FED. Nº 13.019/14 CHAM. PÚBL. DAS CONGADAS 2019.