LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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PORTARIA Nº 2392/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA MESSIAS ALVES LUIZ CERIZE. -
PORTARIA Nº 2393/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA HILDA BORGES PEDROSA.
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PORTARIA Nº 2394/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IBRANTINA AMARAL.
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PORTARIA Nº 2395/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE TERMÓPOLIS.
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PORTARIA Nº 2396/2019 - NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 2º PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR.
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PORTARIA Nº 2397/2019 - ALTERA A PORTARIA Nº 2244/2017, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO E ASSINATURA DA DESPESA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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PORTARIA Nº 2398/2019 - ALTERA PORTARIA Nº 2388/19, SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DE TRANS. DA PREF. MUNIC., INSTITUÍDA PELO ART. 5º DO DECRETO MUNIC. 5273/18 - INTERVENÇÃO NA SANTA CASA.
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PORTARIA Nº 2399/2019 - ALTERA PORTARIA Nº 2259/17, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMAN. DE AVAL. DE RECEBIMENTO E DELIBERAÇÕES DAS SOLICIT. DE AJUDA DE CUSTO A TÍTULO DE BOLSA DE ESTUDO A SERVID. PUB. MUNIC
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PORTARIA Nº 2400/2019 - ALTERA A PORTARIA N° 2370 CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE AO SERV. E SEUS PARENTES EM LINHA RETA OU COLATERAL ATÉ SEGUNDO GRAU.
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PORTARIA Nº 2401/2019 - RECUP. E RECAPEAM. DO PAVIMENTO EXISTENTE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSAS RUAS CONF. CONVENIO MINIST. DAS CIDADES OPERAÇÃO CAIXA
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PORTARIA Nº 2402/2019 - ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 2.334, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI.
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PORTARIA Nº 2403/2019 - DESIGNA MEMBROS P/ COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVAL. DE PARCERIA ABRANGIDA PELA LEI FED. Nº 13.019/14 COM ORGAN. DA SOC. CIVIL - COMISSÃO AMIGOS DO CAMINHO DA FÉ.
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PORTARIA Nº 2404/2019 - CONTRATAÇÃO DE PES. JURÍD. DEST. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E COBERT. DA QUADRA NO BAIRRO JOÃO XXIII/SÃO FRANCISCO THF ENGENHARIA LTDA ME
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PORTARIA Nº 2405/2019 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DIZARÓ.
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PORTARIA Nº 2406/2019 - Nomear como Respons. por Ordenar despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável - Elcilia Paulinelli de Oliveira.