LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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PORTARIA MUNICIPAL N° 2889/2024 - SUBSTITUI MEMBRO DA PORTARIA MUNIC. Nº 2873/2024, DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO P/ A IMPL. E USO LEI 14.133/21, NO AMBITO DA ADM. PUBL. -
PORTARIA MUNICIPAL N° 2890/2024 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DISPOSTO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.098/2004
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PORTARIA MUNICIPAL N° 2891/2024 - SUBSTITUI MEMBRO PORT. MUNIC. Nº 2692/2022, NOMEA. SERVID. PÚBL. ACOMP. FISCAL. CONTR. ADM. 078/2022 REF. PREGÃO 030/2022 - REG. PREÇOS 020/22, PROC. ADM 306/2022
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PORTARIA MUNICIPAL N° 2892/2024 - Nomeia servidores públ. p/ acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 053/2024, referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2024, Proc. Adm. nº 005/2024, bem como s
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PORTARIA MUNICIPAL N° 2893/2024 - SUBST. MEMBRO PORTARIA MUNIC. Nº 2884/2024, NOMEIA SERVID. PÚBLIC. P/ ACOMP. E FISCAL. REF. PROC. ADM. 089/2023 - ATA REGISTRO PREÇO N° 66/2023, BEM COMO SUA EXEC.
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PORTARIA MUNICIPAL N° 2894/2024 - INSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E REGULAMENTAÇÃO DO USO DE IAG – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA – NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO
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PORTARIA MUNICIPAL N° 2895/2024 - SUBST. MEMBRO PORTARIA 2806/2023, NOMEIA COMISSÃO PROMOÇÃO FUNC. SERV. QUADRO PESSOAL MAGIST. PUBL. MUNIC., SUPORT. PEDAG. À DOC. E SUPORTE AOS PROF. DO MAGISTÉRIO
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PORTARIA MUNICIPAL N° 2896/2024 - PRORROG. PRAZO P/ CONCL. TRABALHOS CONST. PORTARIA Nº 2856/2023, INSTAURA SINDICÂNCIA ADM. P/ APURAR PRATICAS CONSTR. MORAL, DESRESPEITO, DISCRI. DE PAIS E ALUNOS
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PORTARIA MUNICIPAL N° 2897/2024 - SUBSTITUI MEMBRO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 2874, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, QUE DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO II E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO
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PORTARIA MUNICIPAL N° 2898/2024 - NOMEIA SERVIDORES PÚBL. P/ ACOMP. E FISCAL. CONTRATO 68/2024 REF. À CONCORRÊNCIA PÚBL. N° 007/2023 PROC. ADM. 465/2023, BEM COMO SUA EXECUÇÃO.
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PORTARIA MUNICIPAL N° 2899/2024 - PROR. PRAZO CONCLUSÃO TRAB. CONST. PORTARIA 2856/2023, INST. SINDICÂNCIA ADM. P/ APURAR SUP. PRAT. CONS. MORAL,DESR, DISCR. PAIS E ALUNOS PELA S. M. ESPORTE E LAZER
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PORTARIA MUNICIPAL N° 2900/2024 - ALTERA A PORTARIA Nº 2559/2021, QUE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – GTI NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2017.
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PORTARIA MUNICIPAL N° 2901/2024 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR - GESTÃO 2024/2026
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PORTARIA MUNICIPAL N° 2902/2024 - NOMEIA SERVIDORES PÚBL. P/ ACOMP. E FISCAL. CONTRATO REF. À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROC. LICITATÓRIO Nº 027/2024 REF. AO CONTRATO N° 066/2024
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PORTARIA MUNICIPAL N° 2903/2024 - NOMEIA NOS TERMOS DA LEI FED. 13.019/2014 O GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ENTID. PRIVADAS NO ÂMBITO DA SECRET. MUNIC. DESENV. SOCIAL