LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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PORTARIA Nº 2306/2018 - PRORROGAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DOS DIRETORES ESCOLARES 2018 -
PORTARIA Nº 2307/2018 - INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DOS SEUS MEMBROS - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CONGADAS.
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PORTARIA Nº 2308/2018 - ALTERA PORTARIA Nº 2282/2018, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13019/2014 - COMISSÃO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.
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PORTARIA Nº 2309/2018 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO OU NÃO DE DÍVIDA E NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO - PTAH.
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PORTARIA Nº 2310/2018 - REVOGAÇÃO DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 1987, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 - NOMEOU COMISSÃO DE AVAL. DO PRÊMIO DE INCENTIVO À MELHORIA DA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE.
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PORTARIA Nº 2311/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 2.307/18, QUE DESIGNOU MEMBROS RESPONSÁVEIS PARA INSTAURAÇÃO DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.
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PORTARIA Nº 2312/2018 - PRORROGA PRAZO P/ CONCLUSÃO DOS TRABALHOS PREV. NA PORTARIA 2235/2017 - PLANO DE CARREIRAS DOS SERV. MUNIC. DA GUARDA MUNIC, MAGISTÉRIO E NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR.
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PORTARIA Nº 2313/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 2219/2017, QUE DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.
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PORTARIA Nº 2314/2018 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA E O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
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PORTARIA Nº 2315/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO PARÁG. 1º DO ART. 1º DA PORTARIA Nº 2304 SOBRE EXPEDIENTE ADMINIST. NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO 2018
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PORTARIA Nº 2316/2018 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS DO AMARAL.
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PORTARIA Nº 2317/2018 - INSTAURA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA ALMOXARIFADO DA SEC. MUNIC. DE OBRAS, SERV. PÚBLICOS E PLANEJ URBANO.
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PORTARIA Nº 2318/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 2244/2017, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO E ASSINATURA DA DESPESA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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PORTARIA Nº 2319/2018 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO XXIII.
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PORTARIA Nº 2320/2018 - ALTERA A PORTARIA Nº 2309/18, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO OU NÃO DE DÍVIDA, NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO ESPECIAL - RECONHEC. DÍVIDA PTAH.