LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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PORTARIA Nº 2501 - Nomeia Comissão Avaliação e Monitoramento - Lar Pedacinho do Céu -
PORTARIA Nº 2500 - Nomeia Comissão Avaliação e Monitoramento - Chácara Pedacinho do Céu
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PORTARIA Nº 2499 - Nomeia Comissão Avaliação e Monitoramento - Asilo
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PORTARIA Nº 2498 - Nomeia Comissão Avaliação e Monitoramento - APAE
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PORTARIA Nº 2497 - Nomeia Comissão Chamamento Público Congadas 2020 - Paraíso
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PORTARIA Nº 2496 - Nomeia Comissões para Chamamento Público Des. Agropecuário
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PORTARIA Nº 2495 - Nomeia comissão para reconhecimento ou não de dívida da empresa JN Transportes e Turismo
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PORTARIA Nº 2494 - Dispõe sobre a indicação de servidores como assistentes PJe
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PORTARIA Nº 2493 - Substitui membro Portaria 2485 referente Tramitação e Publicação de Atos Normativos
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PORTARIA Nº 2285/2018 - ALTERA PORTARIA Nº 2277/18, QUE INSTAURA PROCESSO ADMINIST. P/ RECONHECIMENTO OU NÃO DE DÍVIDA E NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO ESPECIAL - RECONHEC. DIVIDA DA SAÚDE.
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PORTARIA Nº 2286/2018 - ALTERA PORTARIA Nº 2115/15, QUE DESIGNOU COMISSÃO P/ ACOMP. E FISC. DA EXEC. DO OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 78906/13 – AMPL. E COBERT. DA QUADRA POLIESP. BAIRRO JOAO XXIII
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PORTARIA Nº 2287/2019 - NOMEIA COMISSÃO ESPEC. DA SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL P/ SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZ. DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SEC. MUN. DESENV. SOCIAL.
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PORTARIA Nº 2288/2018 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO OU NÃO DE DÍVIDA E NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEC. MUNIC. OBRAS 2017
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PORTARIA Nº 2289/2018 - ALTERA PORTARIA Nº 2260/17, QUE DESIGNOU COMISSÃO P/ ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXEC. DAS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO ADMIN. DO PRONTO SOCORRO MUNIC. – CONVITE Nº 01/2017
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PORTARIA Nº 2290/2018 - ALTERA PORTARIA Nº 2264/17, QUE DESIGNOU MEMBROS RESP. PELO ACOMP. E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO REF. A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 - COLETA DE LIXO