LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
- PORTARIA 2553 - Designa Pregoeira e membros da Equipe de Apoio
- PORTARIA 2552 - Altera a Portaria 2495 que instaura processo administrativo para reconhecimento ou não de dívida
- PORTARIA 2551 - Altera Portaria 2525 que institui Comissão Especial de análise de situação funcional de servidor
- PORTARIA 2550 - Nomeia Lucas Cândido de Oliveira como ordenador de despesas da Secretaria de Educação
- PORTARIA 2549 - Nomeia liquidantes de despesas
- PORTARIA 2548 - Nomeia responsáveis por ordenar despesas
- PORTARIA 2547 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos constantes da Portaria 2529
- PORTARIA 2546 - Nomeia Comissão responsável pelo Processo Seletivo 001/2021 - Educação
- PORTARIA 2545 - Altera Portaria nº 2526, que instaura processo administrativo para reconhecimento ou não de dívida
- PORTARIA 2544 - Altera Portaria nº 2476, que nomeia Comissão Reforma Previdenciária.
- PORTARIA nº 2543 - NOMEIA COMISSÃO PARA MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS HABILITADOS NA LEI ALDIR BLANC
- PORTARIA Nº 2519 - FÉRIAS COLETIVAS 2020
- PORTARIA 2520 - Alteração da Portaria 2516 - Comissão de Avaliação de Projetos Culturais - Lei Aldir Blanc 4695-2020
- Portaria nº 2.516/20 - NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 4695/2020
- PORTARIA Nº 2505 - Designa Gestor de Parceria - Lar Pedacinho do Céu