LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
-
PORTARIA 2536 - Altera Portaria 2476 - Comissão de Reforma da Previdência RPPS -
PORTARIA Nº 2535 “DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
PORTARIA 2534 - Assinatura de Cheques 2021 Alessandra
-
PORTARIA Nº 2533 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
PORTARIA 2532 - Prorrogação de prazo Portaria 2472 - análise reenquadramento de servidores 2
-
PORTARIA 2531 - Prorrogação de prazo Portaria 2472 - análise reenquadramento de servidores 1
-
PORTARIA Nº 2530 “NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2020 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1712/2020), BEM COMO SUA EXECUÇÃO.”
-
PORTARIA Nº 2529 “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA SITUAÇÃO FISCAL DA SRA. PATRÍCIA DE OLIVEIRA PERANTE A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
-
PORTARIA 2528 - Altera portaria Sindicância Obras 2521
-
PORTARIA 2527 - Altera Portaria Férias Coletivas 2519-2020
-
PORTARIA Nº 2526 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO OU NÃO DE DÍVIDA E NOMEIA A RESPECTIVA COMISSÃO.” *Alterada pela Portaria 2545/2021
-
PORTARIA Nº 2525 “INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DA SITUAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR PAULO SERGIO FURIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” * Alterada pela Portaria nº 2564
-
PORTARIA 2524 - Prorrogação de prazo Portaria 2495 - Reconhecimento de Dívida
-
PORTARIA 2523 - Altera membro Portaria 2411-20 Comissão de Monitoramento e Avaliação
-
PORTARIA Nº 2522 “ALTERA A PORTARIA Nº 2244/2017, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO E ASSINATURA DA DESPESA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”