LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
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PORTARIA Nº 2590 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ CARLOS MALDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
PORTARIA Nº 2589 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINÍCIO SCARANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº 2588 - Prorrogação de prazo Portaria 2317- Sindicância Almoxarifado Obras
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PORTARIA Nº 2587 - Nomeia liquidantes Despesas Sec. Desenvolvimento Econômico
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PORTARIA Nº 2586 “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DE COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL.”
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PORTARIA Nº 2585 “ALTERA A PORTARIA Nº 2338, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO."
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PORTARIA Nº 2584 “DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB”
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PORTARIA Nº 2583 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 003/2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA Nº2582“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS CONSTANTES DA PORTARIA Nº2495,DE 27 DE AGOSTO DE 2020,QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA RECONHECIMENTO OU NÃO."
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PORTARIA Nº 2581 “DESIGNA COORDENADORA DO POLO UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO”.
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PORTARIA 2580 - Altera membro Portaria 2575-21 Tomada de Contas Especial
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PORTARIA 2579 - Nomeia os responsáveis pela fiscalização serviços iluminação
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PORTARIA 2578 - Gestor Parceria Caminhos da Fé
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PORTARIA Nº 2577 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE APURAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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PORTARIA 2576 - Altera Portaria 2483 Auditoria INPAR