LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Portarias
- Portaria Altera membro Portaria 2282 - Comissão de Monitoramento
- PORTARIA Nº 2619 - Fiscalização Contrato - Pregão 075-2020.
- PORTARIA Nº 2618 - Nomeia liquidantes Despesas Assessoria de Controle Interno
- PORTARIA Nº 2617 - Prorrogação de prazo Portaria 2317- Sindicância Almoxarifado Obras
- PORTARIA Nº 2616 - Nomeia comissão fiscalização Transporte Coletivo
- PORTARIA Nº 2615 - Nomeia liquidantes Despesas Sec. Ciência e Tecnologia
- PORTARIA Nº 2614 - Altera Portaria 2489 - Fiscalização de Contrato
- PORTARIA Nº 2613 - Dispõe sobre prazos e rotinas da Contabilidade
- PORTARIA Nº 2612 - Comissão Coordenadora Adquação Plano Cargos Educação
- PORTARIA Nº 2611 “NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A MEMBROS CONSTANTES DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 2314, DE 26 DE JUNHO DE 2018”
- PORTARIA Nº 2610 - Nomeia Comissões de Seleção e Monitoramento - Acordo Cooperação - Secretaria Esporte
- PORTARIA Nº 2609 - Gestor de Parceria - Secretaria Esporte
- PORTARIA Nº 2608 “ALTERA A PORTARIA MUNICIPAL Nº 2553/21, QUE DESIGNOU PREGOEIRA E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 2607 - Nomeia liquidantes Despesas Sec. Desenvolvimento Econômico
- PORTARIA Nº 2606 - Fiscalização de Contrato - Escola Campos do Amaral