LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
-
PORTARIA Nº 2211 - NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO E ASSINATURA DE DESPESAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. -
PORTARIA Nº 2210 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS - PARA MANDATO 2017/2018.
-
PORTARIA Nº 2209 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
-
PORTARIA Nº 2208 - NOMEIA ORDENADOR DE DESPESAS DA SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
-
PORTARIA Nº 2207 - NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO E ASSINATURA DE DESPESAS DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
-
PORTARIA Nº 2206 - CONSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
-
PORTARIA Nº 2205 - NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO E ASSINATURA DE DESPESAS DA SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
-
PORTARIA Nº 2204 - DISPÕE SOBRE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS.
-
PORTARIA Nº 2203 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL WULFIDA MARCOLINI.
-
PORTARIA Nº 2202 - NOMEIA RESPONSÁVEIS PELA LIQUIDAÇÃO E ASSINATURA DE DESPESAS DAS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
-
DECRETO MUNICIPAL 5595/20 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PLANO DE PREVENÇÃO E CONTINGENCIAMENTO EM SAÚDE DO COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
-
DECRETO MUNICIPAL 5443 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos necessários visando o cumprimento do plantio de árvores.
-
PORTARIA Nº 2201 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO (CMDI)
-
Ato Normativo 003/2020 - Dispõe sobre medidas a serem adotadas na safra de café e demais culturas a respeito da colheita em 2020 durante o período de Pandemia Covid-19 em São Sebastião do Paraíso/MG
-
DECRETO MUNICIPAL Nº 5594/2020 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS ADEQUADOS À MUNICIPALIDADE COM OBSERVÂNCIA DE MEDIDAS PARA CONTER A TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DE COVID 19.