
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
-
LEI 5032 - Doação retrocessão prorrogação SESC 2023
-
PORTARIA 2848 - Prorrogação de prazo Portaria 2794 - Revisão Plano Cargos
-
PORTARIA 2847 - Membros CME 2023-2025
-
PORTARIA 2846 - Nomeia liquidantes despesas - Controle Interno
-
PORTARIA 2845 - Ordenador Despesas - Controle Interno
-
PORTARIA 2844 - Altera Membro da Portaria 2838 (1ª alteração)
-
PORTARIA 2843 - Altera Portaria 2803 - Comissão de Óbitos
-
PORTARIA 2842 - Nomeia Conselho Escolar - Roque Scarano
-
PORTARIA 2841 - Nomeia Conselho Escolar - Noraldino Lima
-
PORTARIA 2840 - Nomeia Conselho Escolar - Ibrantina Amaral
-
PORTARIA 2839 - Nomeia Conselho Escolar - José Carlos Maldi
-
PORTARIA 2838 - Acompanhamento da Reforma do Anexo
-
PORTARIA 2837 - Substitui Membro da Portaria 2634
-
PORTARIA 2836 - Acompanhamento e Fiscalização - Reperfilamento Asfáltico Pregão Presencial 022-2023
-
PORTARIA 2696 - Nomeia Comissões de Seleção, Monitoramente e Avaliação - Desenvolvimento Social