LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
- PORTARIA Nº 2599 - Altera Portaria 2476 - Comissão de Reforma da Previdência RPPS 3.
- PORTARIA Nº 2598 “DESIGNA O REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO JUNTO À CAPES, REFERENTE AO POLO UAB – UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.
- PORTARIA Nº 2597 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL FREI BRUNO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PORTARIA Nº 2596 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LOURDES DIZARÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PORTARIA Nº 2595 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL IBRANTINA AMARAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PORTARIA Nº 2594 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAROLINA MUMIC SOFIATTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PORTARIA Nº 2593 - Nomeia liquidantes Despesas Sec. Educação
- PORTARIA Nº 2592 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VER. ANTONINO JOSÉ AMORIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 2591 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO XXIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
- PORTARIA Nº 2590 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR JOSÉ CARLOS MALDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PORTARIA Nº 2589 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINÍCIO SCARANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- PORTARIA Nº 2588 - Prorrogação de prazo Portaria 2317- Sindicância Almoxarifado Obras
- PORTARIA Nº 2587 - Nomeia liquidantes Despesas Sec. Desenvolvimento Econômico
- PORTARIA Nº 2586 “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE REQUERIMENTOS DE COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO NA PREFEITURA MUNICIPAL.”
- PORTARIA Nº 2585 “ALTERA A PORTARIA Nº 2338, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO, CONTROLE E APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO."